A questão sobre o ghostwriter x direitos autorais é um tanto quanto complexa. Se você está pensando em contratar um, entenda abaixo como o processo funciona. Lembre-se: não existe uma lei específica para esse tipo de trabalho que é relativamente novo no mercado brasileiro. Na verdade, não é, mas é de um tempo para cá que ele vem se tornando mais conhecido.
Autor = contratante
O primeiro ponto que deve ser levaso em consideração é que o contratante é o autor da obra. Por mais estranho que isso pareça, ele levará todos os créditos pela obra mesmo que não tenha sido ele quem escreveu. Ao contrário do que muitos pensam. Sendo assim, são os direitos patrimoniais da obra, mesmo que escrita por um ghostwriter, pertencem ao contratante, pois são de uso comercial e a exploração financeira da obra pertencem ao autor.
Contrato é muito importante
O mais importante é um contrato claro, com cláusulas específicas para cada item. Portanto, é altamente recomendado que o ghostwriter contrate um advogado para que a elaboração fique mais profissional. Principalmente porque os direitos autorais são cedidos para contratante, principalmente para os fins comerciais. Assim, o ghostwriter fica impedido de entrar na justiça reivindicando a autoria da obra caso ela tenha grande impacto, por exemplo.
Confidencialidade
Ainda levando a questão dos direitos autorais em consideração, também é muito importante que a cláusula de confidencialidade seja clara, pois é ela que garante que o ghostwriter divulgue informações sobre o projeto e o processo de escrita. O ghostwriter organiza e transcreve o conteúdo fornecido pelo contratante, preenchendo vazios, mas nunca sendo o criador da obra.
Assim, a questão do ghostwriter x direitos autorais, mesmo gerando dúvidas, pode ser esclarecida logo nos primeiros contatos entre as partes e reforçada durante a assinatura de um contrato claro e bem elaborado. O autor (contratante) é o dono da obra e será ele quem irá comercializá-la e lucrar com ela, sem que o ghostwriter tenha direito a nada exceto o pagamento combinado previamente.